O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, Prof. Dr. Henrique de Oliveira Costa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, delegadas pelo Decreto Governamental nº 75.712, de 03 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, de 13 de setembro de 2021, torna público o presente edital contendo as normas referentes a Chamada Pública para Coordenador do Curso de Licenciatura em Biologia, Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, Coordenador do Curso de Licenciatura em Libras, Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, Coordenador do Curso Tecnológico em Gestão Empreendedora e Inovação do Turismo, Coordenador do Curso Tecnológico em Gestão Hospitalar. TODOS os Cursos se desenvolvem na MODALIDADE A DISTÂNCIA pelo sistema da UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB/CED/UNCISAL, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais: Lei Nº 11.273 de 06/02/2006 e alterações posteriores; Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 02 de 10/04/2013; Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 02 de 22/07/2014; Portaria CAPES nº 183 (21/10/2016); Portaria CAPES nº 15 de 23/01/2017; Instrução Normativa CAPES n° 02 (19/04/2017); Decreto nº 9.057 de 25/05/2017; Portaria CAPES nº 139 de 13/07/2017; Portaria CAPES nº 102 de 10/05/2019 e Portaria CAPES nº 33/2023.
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